quarta-feira, 14 de maio de 2014

Implementação da Política Nacional Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade

ROTEIRO DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO

A fim de facilitar o trabalho de análise técnica  das condições das instalações e o atendimento oferecido por unidades de atendimento à pessoa com transtorno mental, a Comissão Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, elaborou roteiro de desinstitucionalização.

O documento foi encaminhado aos procuradores dos Direitos dos Cidadãos de todos os estados do Brasil, além de disponibilizado na página eletrônica da PFDC.