Mais de cem pessoas estiveram reunidas durante o I Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental, realizado nos dias 5 a 7 de setembro, em São Paulo. O evento foi organizado pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e contou com participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
A mesa de abertura do evento contou com a participação do PFDC adjunto Oswaldo Silva, que destacou a atuação do Ministério Público Federal na área. Oswaldo Silva destacou que a PFDC tem abordado o tema na perspectiva da efetiva implementação da Lei 10.216/2001, que preconiza o respeito à dignidade da pessoa humana. “O entendimento é de que essas diretrizes devem pautar o cuidado e a atenção também às pessoas em cumprimento de medida de segurança”.
Na ocasião, também foi pontuado o trabalho realizado pela Comissão Multidisciplinar instituída pela PFDC com o objetivo de fomentar políticas públicas voltadas à desinstitucionalização das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. O grupo é composto por membros do Ministério Público Federal e Estadual,
além de especialistas na área.
O Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental contou também com a presença do procurador da República Jefferson Aparecido Dias, que tem atuado na desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos no estado de São Paulo. A assessoria técnica de Saúde Mental da PFDC participou da atividade integrando
painéis e mesas de discussão – ocasião em que foram distribuídos informes e outras publicações produzidas pela PFDC sobre o tema.
