MPF participa do IV Congresso Brasileiro de Saúde Mental

Debate colocou em foco a atuação na área sob a perspectiva
dos direitos humanos

A atenção à saúde mental na perspectiva do respeito aos direitos humanos esteve em foco no “IV Congresso Brasileiro de Saúde Mental”, realizado em Manaus, entre os dias 4 a 7 de setembro, e que contou com a participação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional).

Reunindo representantes do poder público, da sociedade civil, especialistas e profissionais ligados ao tema, o encontro discutiu mecanismos para a aplicação das diretrizes legais na área, além da implantação e fortalecimento da rede de atenção psicossocial no País e a interiorização desses serviços, entre outros pontos.

O representante da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, subprocurador-geral da República Carlos Frederico, compôs a mesa de abertura do evento, que também contou com a presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro, entre outras autoridades. A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF também integrou a mesa redonda “Responsabilidade Penal da pessoa com transtorno mental: onde estamos e onde queremos chegar”, que colocou em foco os mecanismos da medida de segurança e a situação de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no País.

Já a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão foi representada pelo subprocurador-geral da República Oswaldo Silva, que integrou o debate “Direitos Humanos e Saúde Mental: Agendas para a Emancipação”, que também reuniu representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia. Na oportunidade, o representante da PFDC destacou o trabalho realizado na área nos últimos anos, com especial enfoque no cumprimento da chamada Lei da Reforma Psiquiátrica, que em suas diretrizes orienta para um modelo de atenção à saúde mental na perspectiva dos direitos humanos e que alcança as pessoas em cumprimento de medida de segurança.

A PFDC participou ainda, por meio de sua assessoria técnica, de diálogo com pesquisadores e acadêmicos da área, na mesa redonda “Saúde Mental e Justiça”, que reuniu representantes das Universidades Federais do Amazonas, de Minas Gerais e da Paraíba, além da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e da PUC São Paulo. 

De acordo com a Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), organizadora do evento, mais de 3 mil pessoas participaram da atividade – que contou com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.